Política de Privacidade e Proteção de Dados

Criamos essa Política de Privacidade e Proteção de Dados de forma clara e objetiva para que você (Titular) saiba exatamente quais dados são coletados, quais são as práticas adotadas pela PINGION ao realizar o tratamento e o motivo pelo qual seus dados são solicitados ou coletados, demonstrando o nosso compromisso com a boa-fé, segurança, privacidade e transparência.

A presente Política se aplica à todas as pessoas que acessarem nosso site e redes sociais e poderá ser aplicado a outras formas de coleta de dados que sejam necessários para prestação de serviços pela PINGION.

Papel no Tratamento

Predominantemente Operadora

Natureza dos Dados:

1. Dados pessoais informados pelo Titular
2. Dados coletados durante a prestação de serviço
3. Dados coletados de forma automática durante a utilização de nossos serviços

Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para o cumprimento da prestação de nossos serviços, dentro e fora das Plataformas Digitais, respeitando sempre sua privacidade.

Bases Legais:

1. Consentimento (Art. 7º, inciso I, Lei nº 13.709/18)
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art.7º, inciso II, Lei nº 13.709/18)
3. Execução de contrato (Art.7º, inciso V, Lei nº 13.709/18)

Medidas de Proteção

Estamos comprometidos com a adoção de políticas e normas de boas práticas relativas à proteção de dados. Implementamos medidas de seguranças técnicas, físicas, administrativas e organizacionais pertinentes a segurança de seus dados.

Direitos do Titular

Na qualidade de Titular de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados garante a você os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento: Você poderá solicitar através de canal exclusivo para esta finalidade, a qualquer momento, que a PINGION lhe informe e confirme a existência de tratamento de seus dados em nossos arquivos eletrônicos ou físicos.
2. Acesso aos dados: Você poderá solicitar, sempre que necessário, acesso aos dados pessoais existentes na base de dados da PINGION.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizado: Se você identificar que seus dados pessoais necessitam de correções ou estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá encaminhar solicitação para o canal dedicado ao titular dos dados. 
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados 
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento

Utilização dos Dados

A PINGION coletará dados informados ativamente pelo Titular quando do cadastramento de seus dados pessoais no site.

Poderão também ser coletados dados inseridos manualmente pelo Titular, em qualquer momento de interação com uma de nossas aplicações.

Além disso, também poderemos armazenar informações coletadas automaticamente durante o uso de nossos serviços como por exemplo: IP, data e horários de interações, entre outras informações

Dados pessoais fornecidos pelo Titular:

O termo “dado pessoal” significa qualquer informação que seja relacionada a você que permita sua identificação.

Coletamos todos os dados pessoais informados pelo Titular através do cadastro em nossos canais de atendimento como por exemplo: nome, email, telefone e endereço completo.

No caso de preenchimento do formulário de interesse em trabalhar conosco, além dos dados acima informados coletamos ainda: data de nascimento e CPF. 

Dados pessoais coletados automaticamente:

Coletamos informações automaticamente, tais como características do dispositivo utilizado para acesso: navegador, sistema operacional, endereço de IP, cookies, além de informações sobre navegação dentro das aplicações como cliques, páginas acessadas, tempo de navegação entre outras informações coletadas de maneira automática. 

Compartilhamento de dados:

Podemos, ocasionalmente, compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, tais como:

1. Prestadores de serviços, fornecedores ou empresas parceiras essenciais para nossa atividade, tendo como exemplo: instituições financeiras, fornecedores de serviços, software de gestão e outros que viabilizem o desenvolvimento das atividades comerciais e dos serviços prestados

2.  Órgãos reguladores, autoridades ou entidades governamentais com a finalidade de proteção dos interesses da PINGION, ou qualquer outro conflito incluindo ações judiciais e processos administrativos.

3. Autoridades/Orgãos Governamentais devido a obrigações legais ou regulatórias

Neste compartilhamento adotamos medidas apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais a fim de evitar alterações, perdas, vazamentos, tratamentos ou acessos não autorizados, através de cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos legalmente adequados.

COOKIES

Ao navegar em um site, informações pessoais e interesses do usuário são armazenados através de cookies, que são registros sobre sua visita no site. 

Armazenamento – conservação – eliminação dos dados

Qualquer dado pessoal coletado será tratado e armazenado de acordo com as melhores práticas de segurança. Para tanto, a PINGION adota as precauções necessárias em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.

As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

Os seus dados pessoais serão eliminados quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Titular solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

Canal de Privacidade

Se você precisar sanar dúvidas sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados ou queira formalizar alguma solicitação prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados, deverá utilizar o nosso Canal de Privacidade através do e-mail: pingionbaby@gmail.com

Considerações finais

A PINGION aplica todos os esforços para atender às solicitações no menor prazo possível porém, com fatores justificáveis tais como o nivel de complexidade da ação requisitada, poderá atrasar ou impedir o atendimento de maneira rápida.

Contudo, o Titular deve estar ciente que sua solicitação pode ser negada fundamentada em bases legais ou por motivos formais, sejam estes, por exemplo, a dificuldade de comprovação de identidade ou caso solicitado a exclusão de dados cuja manutenção é um livre exercício de direito pela PINGION. 

A política aqui exposta é regida, interpretada e executada em comum acordo as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, independente das leis de outros países. 

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nosso Site. Por isso, recomendamos que os Titulares acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual modificação.

A presente Política de Privacidade foi aprovada e publicada em 01/12/2023.